De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três Passos, além do vencimento, o professor fará jus às seguintes gratificações pelo exercício, EXCETO:

O Art. 23, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três Passos, determina que os professores, para o desempenho de suas funções, serão distribuídos mediante:

I. Alteração.

II. Substituição.

III. Designação.

IV. Remoção.

Quais estão corretas?

Segundo o Art. 2º do Plano Municipal de Educação de Três Passos, fica autorizada a instituição de Comissão Permanente de Avaliação sob a coordenação do , para acompanhamento da execução e avaliação periódica do referido plano.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Entre as dez competências gerais da educação básica estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC, está a de agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios:

I. Éticos.

II. Democráticos.

III. Inclusivos.

IV. Sustentáveis.

Quais estão corretas?

De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, NÃO corresponde a uma das incumbências dos Municípios:

Entre as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação – PNE, está:

O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita a partir dos anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica. Também é obrigação do Estado prover vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:

A partir da inclusão da creche no sistema educativo, por meio da Constituição de 1988, começou a ser valorizada a concepção de uma instituição voltada para uma ação educativa promotora do desenvolvimento infantil. Isso implicou a elaboração de propostas pedagógicas que contemplassem: