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3125555 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: UFR

A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O art. 27 determina como modalidades da educação básica:

 

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3125554 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: UFR

A educação profissional e tecnológica, nos termos do § 2 do art. 39 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), abrangerá os seguintes cursos:

 

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3125553 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: UFR

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define, em seu art. 44, que a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

 

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3125552 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: UFR

Como está expresso no art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros

 

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3125551 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: UFR

Consoante o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o sistema federal de ensino compreende:

 

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3125550 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: UFR

Conforme o art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entende-se por educação especial

 

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Conforme o Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução 81/2020, a avaliação da aprendizagem destina-se à promoção da melhoria da realidade educacional do estudante, priorizando o processo de ensino-aprendizagem, tanto individual quanto coletivo, tendo como parâmetro o disposto no projeto pedagógico institucional (PPI) e nos projetos pedagógicos de cursos (PPC). Sobre a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, nos termos do Capítulo IV do Regulamento Didático do IFMT, é INCORRETO afirmar:
 

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Nos termos do art. 149 do Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução 81/2020, é atribuição docente, EXCETO:
 

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3124490 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: UFVJM

De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, são elementos que deverão estar contidos no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, exceto:

 

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3124489 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: UFVJM

Azevedo e Caseiro (2021) pontuam sobre as possibilidades e desafios da educação superior pública na modalidade de ensino a distância (EaD) no país.

Baseando-se nas reflexões dos autores sobre a modalidade de ensino a distância (EaD), assinale com

V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) No segmento privado, observa-se a tendência de substituição das matrículas EaD pelas matrículas presenciais, bem como a ultrapassagem das matrículas privadas presenciais em relação ao total de matrículas públicas na graduação.

( ) A partir de 2017, com a nova regulamentação, houve a flexibilização da expansão da oferta da EaD tanto no segmento privado quanto no público.

( ) No segmento público, a ampliação da EaD pode ser tida como uma estratégia para a democratização do acesso à educação superior, como também para a diminuição do desequilíbrio entre as ofertas pública e privada.

( ) A EaD atende de modo equivalente mais estudantes de faixas etárias mais jovens e com menor probabilidade de estarem trabalhando, independentemente da idade.

Assinale a sequência correta.

 

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