A nova institucionalidade do IFRN, dada pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, atribuída a uma
instituição centenária, está alicerçada em valores, tradições, práticas, inter-relações sociais, funções
sociais, áreas de atuação, públicos-alvo, prestígio social e inserção no projeto microssocial e
macrossocial. Nesse sentido, entende-se que o ideal pedagógico da instituição encontra-se representado
na função social, nos compromissos pedagógicos e nos valores culturais. No contexto atual, o IFRN tem
como função social
Com a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN)
em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), houve a
necessidade da reelaboração de diversos documentos regulatórios da instituição, demandando, portanto,
a revisão e a reconstrução de documentos que conduziam as ações institucionais. Entre eles,
compreendido como o planejamento global de todas as ações da instituição, encontra-se o
No âmbito do sistema federal de ensino, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
criados com a Lei nº 11.892/2008, fazem parte das instituições que compõem a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em conformidade com a referida Lei, é correto afirmar
que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte deve
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados pela Lei n.º 11.892/2008, têm como
órgão executivo a reitoria, composta por 1 Reitor e 5 Pró-Reitores. De acordo com as disposições do
citado diploma legal, os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de
De acordo com a Lei N.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais são instituições
De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 39, parágrafo 2°, a Educação Profissional Tecnológica é uma modalidade da Educação Brasileira que abrange os seguintes cursos:
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 4°, inciso I, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita
Analise as informações a seguir:
I. No texto constitucional, é possível ler as seguintes
questões: I – erradicação do analfabetismo; II –
universalização do atendimento escolar; III – melhoria da
qualidade do ensino; IV – formação para o trabalho; V –
promoção humanística, científica e tecnológica do País. VI –
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos
em educação como proporção do produto interno bruto.
II. O plano nacional de Educação, especialmente formulado
para os objetivos descritos, terá como foco principal a
regulamentação das diretrizes mais centrais para a política
educacional no Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Analise as informações a seguir:
I. Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se
de educação básica, formada pela educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio; e pela educação superior.
II. É opcional a educação escolar se vincular ao mundo do
trabalho e à prática social, conforme prevê a Lei nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as assertivas abaixo acerca da origem dos
recursos públicos destinados à educação.
I. receita de incentivos fiscais, receita de
transferências constitucionais e outras
transferências, receita de impostos próprios da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios;
II. receita de transferências constitucionais e outras
transferências, receita do salário-educação e de
outras contribuições sociais, receita de
reprogramações de projetos federais não
executados pelas escolas;
III. receita de reprogramações de projetos federais não
executados pelas escolas; receita de incentivos
fiscais, receita do salário-educação e de outras
contribuições sociais.