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Laura, 12 anos, cheia de curiosidade e vontade de aprender, cega desde o nascimento, frequentava uma escola regular sem acesso à tecnologia assistiva ou apoio adequado. Na sala de aula, Laura sentava-se em sua carteira, muitas vezes isolada das atividades que estavam acontecendo ao seu redor. Seus livros didáticos eram simplesmente em Braile, sem recursos adicionais como áudio ou softwares de leitura de tela. Ela dependia, exclusivamente, de sua memória auditiva e da ajuda ocasional de colegas para entender o conteúdo. Os professores, sobrecarregados e sem treinamento adequado em educação inclusiva, raramente encontravam tempo para adaptar as atividades para atender às necessidades de Laura. Além disso, a escola não disponibilizava materiais educativos adaptados, como mapas táteis ou modelos em relevo, tornando ainda mais difícil para Laura compreender conceitos abstratos ou geográficos. Após as ações que culminaram no atendimento adequado às especificidades do caso de Laura, a situação mudou proporcionando um desenvolvimento satisfatório e com a equidade necessária. Os agentes da mudança se apoiaram em orientações expressas no ECA, que preveem que:
 

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3129426 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: UFOP
No que diz respeito à extensão e cultura, e considerando as normas do Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, assinale a alternativa incorreta.
 

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3129423 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: UFOP
Sobre a escolha dos dirigentes e eleições dos órgãos colegiados e as normas do Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) As eleições para os órgãos colegiados e instâncias deliberativas serão convocadas por seus presidentes, com antecedência mínima de dez dias, por edital ou convocação pessoal.
(   ) As eleições para membros de órgãos colegiados e instâncias deliberativas serão feitas por escrutínio secreto.
(   ) Serão considerados eleitos ou indicados os candidatos que obtiverem dois terços dos votos.
(   ) Será nomeada, no ato da convocação das eleições, uma comissão receptora e escrutinadora dos votos.

Assinale a sequência correta.
 

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3129422 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: UFOP
Sobre os colegiados de curso e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, analise as afirmativas a seguir.

I. Cada curso de graduação e de pós-graduação terá um colegiado responsável pela coordenação didática das disciplinas constituintes do seu projeto pedagógico.
II. A coordenação do colegiado de curso de graduação ou de pós-graduação será exercida por um docente indicado pelo próprio colegiado dentre seus membros, com mandato de quatro anos, vedada recondução.
III. Uma das competências dos colegiados de cursos é a de compatibilizar as diretrizes gerais dos componentes curriculares do respectivo curso e estabelecer as modificações necessárias.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
 

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3129421 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: UFOP
De acordo com o que estabelece o Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, o Reitor poderá vetar deliberações do Conselho Universitário, do Conselho Curador e dos Conselhos Superiores até dias após a reunião em que tiverem sido tomadas.
BRASIL. Universidade Federal de Ouro Preto. Resolução CUNI nº 1.868/2017. Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto. Art. 34.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.
 

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3129420 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: UFOP
Segundo o artigo 29 do Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, não é considerado um órgão da Reitoria a(s):
 

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A Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nos termos do art. 11 da referida lei, os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por
 

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A Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nos termos do art. 11 da referida lei, os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por um reitor e cinco pró-reitores. Quanto aos requisitos para candidatar-se ao cargo de reitor, o art. 12 dispõe que é necessário possuir o mínimo de
 

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3116649 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Floraí-PR
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). De modo geral, o FNDE atua com assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para programas de Educação em todo o Brasil, em estreita relação com o Ministério da Educação e com todos os entes da federação, com cidadãos, diretamente, ou com instituições privadas. A estrutura de responsabilidades prevê uma divisão coordenada e colaborativa entre as esferas de governo. Leia as afirmações abaixo:

I - União – responsável pelo Ensino Superior e atuação suplementar na Educação Básica.

II - Estados – responsável pelo Ensino Médio e pela garantia do ensino fundamental.

III - Municípios – responsável pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil.


Estão corretas as afirmações contidas em:
 

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3116648 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Floraí-PR
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Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. Também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. Quem pode usufruir dele?
 

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