Determinada pessoa física apresentou proposta para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada associação civil, constituída havia seis meses, apresentou proposta para registro de uma praça no livro de registro de lugares. As propostas foram dirigidas ao presidente do IPHAN.

Com base no que determina o Decreto n.º 3.551/2000, nas situações apresentadas, o presidente do IPHAN deverá

O setor cultural é financiado por fontes públicas e privadas. O entrelaçamento entre as duas esferas permite compreender o quadro do financiamento da cultura no Brasil. Indique se é verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas que tratam das ações dos setores públicos e privados:

( ) O setor privado busca ser reconhecido ao patrocinar um projeto cultural e tem por fim distribuí-lo amplamente para todos os públicos.

( ) O Estado tem como público-alvo os cidadãos e é o interesse destes que busca defender.

( ) O setor privado pode participar do setor cultural como mecenas ou como patrocinador.

( ) O Estado articula a política cultural com as relações empresariais.

A sequência correta de cima para baixo é:

O Fundo Nacional de Cultural (FNC) é composto de recursos advindos de fontes como:

I - recursos do Tesouro Nacional.

II - reembolsos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

III - saldo de exercícios anteriores.

IV - subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza.

Estão corretas: