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No âmbito da Lei Federal no 8.313/1991 que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), em seu Capítulo 1 – Disposições Preliminares, o artigo 1o propõe que o Pronac tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor.

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos do PRONAC.

Questão Anulada

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3754145 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
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A respeito da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, assinale a afirmativa incorreta.

 

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3754144 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
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Em relação ao que relaciona cultura e direitos humanos, analise as afirmativas a seguir:

I. O direito à cultura é fundamental para garantir a dignidade humana e a diversidade cultural. Pela cultura, as pessoas podem expressar suas identidades, valores e tradições, promovendo o respeito mútuo e a coexistência pacífica.

II. A cultura é uma forma de expressão, e o direito à cultura está intrinsecamente ligado à liberdade de expressão. Ao garantir o acesso às diferentes formas de expressão cultural, estamos promovendo a diversidade e o pluralismo, fundamentais para uma sociedade democrática.

III. Infelizmente, existem diversos obstáculos que dificultam o exercício pleno do direito à cultura. Entre eles estão a falta de acesso a recursos culturais, a discriminação e exclusão de certos grupos sociais, além da censura e restrições impostas por governos autoritários.

Assinale

 

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3754143 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
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Assinale a alternativa que indique corretamente um exemplo de patrimônio cultural imaterial do Brasil, oriundo do Estado de Goiás.

 

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3754142 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
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É quando negócios com base no capital intelectual e cultural geram valor econômico. Essa indústria é responsável por um importante estímulo à produção de renda, criação de postos de trabalho e geração de receitas com exportação, ao mesmo tempo em que realiza a promoção da diversidade cultural e o desenvolvimento humano.

Trata-se de

 

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3754141 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
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Um marco fundamental para a sistematização da cultura nas Universidades se deu com a criação

 

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3754140 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
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São beneficiários do Programa Estadual de Incentivos à Cultura – Goyazes:

I. projetos sobre patrimônio cultural, histórico e artístico, inclusive de natureza religiosa, aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura, depois da manifestação favorável do Conselho Estadual de Cultura, acerca de sua relevância e oportunidade;

II. pessoa física ou jurídica, que tenha seus projetos de ação, produção e de difusão cultural e artística aprovados pela Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, ouvido o Conselho Estadual de Cultura, acerca de sua relevância e oportunidade;

III. pessoa física que tenha seus projetos de ação, produção e de difusão cultural e artística aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura após manifestação favorável do Conselho Estadual de Cultura, acerca de sua relevância e oportunidade.

Analise os itens acima e assinale

 

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3754139 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
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Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I.as formas de expressão;

II.os modos de criar, fazer e viver;

III.as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV.as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V.os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Analise os itens acima e assinale

 

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3754138 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
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Com relação à Lei 8.313/91, fica ratificado o Fundo de Promoção Cultural, que passará a denominar-se Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do Pronac. Além disso, há outros objetivos, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

 

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3754137 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
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São considerados projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do Ficart, além de outros que venham a ser declarados pelo Ministério da Cultura, os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

 

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