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João, em observância às formalidades legais, compõe a Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), instituída pela Lei nº 8.313/1991.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.313/1991, é correto afirmar que João, no âmbito da CNIC, é um representante
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Considerando as disposições da Lei nº12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), analise as afirmativas a seguir:
I. O Plano Nacional de Cultura será revisto anualmente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas.
II. O processo de revisão das diretrizes e estabelecimento de metas para o Plano Nacional de Cultura (PNC) será desenvolvido pelo Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.
III. O Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura será composto por membros indicados pelo Congresso Nacional e pelo Ministério da Cultura, tendo a participação de representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), dos entes que aderirem ao Plano Nacional de Cultura (PNC) e do setor cultural.
Está correto o que se afirma em
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Senador Salgado Filho-RS
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: SES-MT
A Política de Patrimônio Cultural Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) define diretrizes para a proteção do patrimônio cultural material brasileiro. Para isso, estabelece critérios para a seleção dos objetos a serem preservados.
As afirmativas a seguir apresentam corretamente esses critérios, à exceção de uma. Assinale-a.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC tem como objetivo
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
( ) A lei inclui a possibilidade de patrocínio a manifestações artísticas e culturais voltadas para a arte religiosa em geral, além de cultura urbana e afro-brasileira.
( ) Os valores dos cachês têm limite estabelecido por lei, mas podem ser superiores mediante aprovação da comissão responsável.
( ) Os recursos para o financiamento dos projetos aprovados são extraídos do fundo da cultura, incluído no orçamento do governo.
As afirmativas são, respectivamente,
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruzaltense-RS
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. São Paulo-SP
O Capítulo VI da Lei Orgânica de São Paulo trata “DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL” da cidade, colocando como obrigação do município garantir a todos os cidadãos o pleno exercício dos seus direitos culturais.
Com base no Art. 194 da Lei Orgânica, as providências concretas a serem tomadas pelo município para a proteção do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e arquitetônico da cidade, incluem as a seguir listadas, à exceção de uma. Assinale-a.
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