484435 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Consultor Legislativo - Área XV
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Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura.

Nos projetos de ações a serem realizadas com incentivos iscais no âmbito do PRONAC, deverão constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com o objetivo de tornar os preços de comercialização de obras ou de ingressos mais acessíveis à população em geral.

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473990 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: IF Sertão

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Jornalista
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Lei 4.117/1962: Código Brasileiro de Telecomunicações

De acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações, por quanto tempo uma concessão de rádio e uma concessão de TV podem durar, respectivamente?

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440300 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Analista Judiciário - História
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Decreto 3.551/2000: Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

Podem constituir exemplos de patrimônio imaterial:

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328537 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: IPHAN

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Arqueólogo
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Arquiteto ou Engenharia Civil
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Decreto 3.551/2000: Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

No que diz respeito ao processo para registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a quem devem ser dirigidas as propostas para registro, acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).

A

Ao ministro da Cultura (1); o presidente da República (2).

B

Ao presidente do IPHAN (1); o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (2).

C

Ao secretário estadual de Cultura (1); o ministro da Cultura (2).

D

Aos órgãos do Ministério da Cultura, às unidades do IPHAN ou à entidade, pública ou privada, que detenham conhecimentos específicos sobre a matéria, nos termos do regulamento (1); o ministro da Cultura (2).

E

Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (1); o presidente do IPHAN (2).

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235480 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CETRO
Orgão: FCP

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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

Segundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.

I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.

II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.

III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.

É correto o que se afirma em :

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2497253 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Gestão Desportiva e Lazer
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A qualidade de programas de lazer nas organizações exige clareza e obediência a alguns princípios. São alguns dos princípios que norteiam o programa de lazer na empresa:

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2494101 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Gestão Desportiva e Lazer
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A figura a seguir representa o processo de elaboração, execução e avaliação de um projeto em esporte e lazer.

Fonte: Armani, 2009.

Sobre o tema, analise as assertivas a seguir.

I. A elaboração de um projeto é permanente. A reflexão sistemática durante o processo de implementação leva frequentemente a reformulações dos objetivos, estratégias, resultados e atividades.

II. O objetivo geral de um projeto normalmente é o objetivo de um programa. Ele expressa o impacto, as mudanças mais amplas do projeto.

III. O plano de trabalho expressa a relação entre a avaliação e o tempo para a execução do projeto.

IV. A avaliação tem o papel de analisar criticamente o andamento do projeto segundo seus objetivos, tendo por base as informações produzidas pelo monitoramento.

Estão corretas as assertivas

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2482551 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Analista de Atividades Culturais - Artes Plásticas
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Acerca do desenvolvimento da arte no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

A obra de Aleijadinho espelha o sentimento nacionalista firmado durante o Primeiro Reinado, motivo que elevou o Barroco brasileiro ao patamar de arte oficial do Império.

B

Caracterizada por marcante expressionismo, movimento e colorido a obra de Aleijadinho diferencia-se das produções de seus contemporâneos, como o mestre Valentim e Veiga Vale, que usavam recursos menos teatrais em seus trabalhos.

C

A escultura de Chaves Ribeiro apresenta elementos compositivos que denunciam as aspirações do Império quanto à firmação de uma identidade nacional, perceptíveis também na literatura romântica indianista.

D

Com a proclamação da República, artistas nacionais passaram a usufruir de prêmios oferecidos pela Real Academia, viagens ao exterior que os colocaram, pela primeira vez, em contato com as produções europeias, algo fundamental para as inovações que resultaram na Semana de 1922.

E

A Missão Artística Francesa de 1816 trouxe consigo padrões vigentes na Europa e firmou no Brasil o Realismo como arte oficial, em substituição ao Barroco.

Questão Anulada

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1474228 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Consultor Legislativo - Área XV
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Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil.

Embora seja um dos mais antigos programas executados pelo Ministério da Educação, o programa de alimentação escolar (merenda) foi modificado ao longo dos anos e passou a atender os alunos de toda a educação básica, além de escolas filantrópicas e comunitárias, conveniadas com o poder público, bem como a transferir valores per capita diferenciados relativos àqueles pertencentes a grupos socioeconômicos ou faixas etárias mais vulneráveis.

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1469598 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Consultor Legislativo - Área XV
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Com relação ao esporte educacional e seus princípios, julgue o item a seguir.

De acordo com a atual política educacional, o esporte é considerado educacional quando pode ser usufruído como um bem cultural, tanto na ótica do gosto pessoal quanto na busca da maximização do rendimento.