2467144 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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Identifique a sequência de ações a serem realizadas no desenvolvimento de um projeto cultural, como comumente ocorre através de editais de incentivo às Artes:

A

elaboração do projeto, captação, desenvolvimento, prestação de contas.

B

aprovação do projeto no edital, captação, desenvolvimento e prestação de contas.

C

elaboração do projeto, aprovação do projeto no edital, captação e prestação de contas.

D

elaboração do projeto, aprovação do projeto no edital, desenvolvimento e prestação de contas.

E

elaboração do projeto, aprovação do projeto no edital, captação de recursos, desenvolvimento das ações e prestação de contas.

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2466595 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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O movimento coral em Fortaleza atingiu o seu ápice na década de 1980, assim como em todo o país. Dentre os grupos que mais se destacaram, o Coral da Universidade Federal do Ceará realiza um trabalho que engloba os aspectos cênicos do fazer musical coletivo. Na década de 1980, o Coral da UFC pesquisou essa linguagem cênica sob a regência de:

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2465965 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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Sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Estado do Ceará, Lei 12.464/1995, é correto afirmar:

A

Entre as áreas beneficiadas não são contempladas Editoração, Filatelia e Numismática.

B

No mecenato por doação, o valor repassado pela empresa cobrirá 50% do valor do projeto que é abatido no ICMS.

C

Em caso de patrocínio, o valor é abatido do ICMS da empresa doadora e poderá chegar a 100% do valor total do projeto.

D

Na categoria mecenato, a empresa repassa recursos para o projeto através de três mecanismos: doação, patrocínio e investimento.

E

A lei criou o Fundo Estadual de Cultura (FEC) que apóia, em até 50% de seu valor, os projetos propostos por entidades sem fins lucrativos.

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2465756 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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Sobre o Fundo Nacional de Cultura (FNC), instituído pela Lei Rouanet e constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais, é correto afirmar:

A

As iniciativas aprovadas celebram um convênio ou um contrato de repasse de verbas da Funarte.

B

O Pronac tem como objetivos facilitar os meios de acesso, sobretudo, à cultura internacional e estimular a regionalização da produção artístico-cultural brasileira.

C

Os incentivos fiscais e o Fundo Nacional de Cultura são mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído recentemente pelo Congresso Nacional.

D

Para receber apoio do FNC, as propostas de demanda espontânea são escolhidas por processos seletivos realizados pelas Câmaras Setoriais de Cultura, órgãos consultivos vinculados ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

E

Com os recursos do fundo, o MinC pode conceder prêmios, apoiar a realização de intercâmbios culturais e propostas que não se enquadram em programas específicos, mas que têm afinidade com as políticas da área cultural e são relevantes para o contexto em que irão se realizar.

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2465716 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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O escritor cearense José de Alencar é um dos mais respeitados expoentes do Romantismo na Literatura Brasileira. Destacam-se, entre suas obras, aquelas de caráter indianista, nas quais os indígenas são retratados com poderes e habilidades sobrehumanas. Destacam-se também, na obra desse autor, os romances de cunho regionalista, dentre eles:

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2465596 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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Dentre os artistas cearenses que se dedicaram às Artes Plásticas em nosso Estado destacamos:

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2465464 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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O quadro “Les demoiselles d’Avignon” (1907), do pintor espanhol Pablo Picasso (1881-1973) e exposto no MoMA, em Nova Iorque, é considerado como um dos marcos mais importantes do início do:

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2461946 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

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Regente
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A Lei Rouanet teve diversos artigos alterados em 1999 pela Lei 9.874, inclusive e principalmente o seu artigo 18, que versa sobre a forma de cálculo dos incentivos aos projetos contemplados por este dispositivo legal. De acordo com esse artigo, algumas áreas e atividades culturais podem ter uma dedução diferenciada do imposto, entre elas está a música erudita ou instrumental. Isso considerado assinale a alternativa que define o percentual correto para as áreas indicadas no artigo 18.

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2461944 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

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Regente
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Assinale a alternativa que, de forma simplificada, descreve corretamente, os passos e fases para se acessar o incentivo da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

A

Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Elaboração do projeto → Impressão do projeto → Envio do projeto ao Ministério da Cultura para análises → Análise técnica → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → publicação dos aprovados no Diário oficial → captação de recursos → execução das ações previstas → prestação de contas.

B

Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Elaboração do projeto → Inscrição on-line do projeto via plataforma Salic Web do Ministério da Cultura → Análise técnica → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → Publicação dos aprovados no Diário oficial → Captação de recursos → Execução das ações previstas → Prestação de contas.

C

Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Elaboração do projeto → Impressão do projeto → Envio do projeto ao Ministério da Cultura para análises → Análise técnica → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → Captação de recursos → Publicação dos aprovados no Diário oficial → Execução das ações previstas → Prestação de contas.

D

Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Elaboração do projeto → Inscrição on-line do projeto via plataforma Salic Web do Ministério da Cultura → Captação de recursos → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → Análise técnica → Publicação dos aprovados no Diário oficial → Execução das ações previstas → Prestação de contas.

E

Elaboração do projeto → Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Inscrição on-line do projeto → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → Publicação dos aprovados no Diário oficial → Captação de recursos → Execução das ações previstas.

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2459952 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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Faz parte de toda produção, a liberação prévia de direitos autorais de textos e músicas a serem apresentados nos espetáculos. São órgãos brasileiros responsáveis pela arrecadação de direitos autorais, respectivamente, sobre textos e músicas: