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1468150 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Para receber recursos dos Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos, os programas, projetos e ações culturais devem destinar-se, entre outras atividades possíveis, à construção, restauração, reforma, equipamento e operação de espaços destinados a atividades culturais de propriedade de entidades com fins lucrativos.
Questão Anulada

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235483 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CETRO
Orgão: FCP
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Entre os diversos programas e ações de responsabilidade do Ministério da Cultura, há um programa chamado Intercâmbio e Difusão Cultural, que tem como objetivo estimular a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira em todas as áreas culturais. Esse programa contempla 4 eixos. Assinale a alternativa que os apresenta.
Questão Anulada

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O desenho universal empenha-se na forma de conceber produtos, meios de comunicação, serviços e ambientes, beneficiando pessoas de todas as idades e capacidades. O conceito de desenho universal tem como pressupostos:
Questão Anulada e Desatualizada

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Sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural nacional, é correto afirmar:

 

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3476919 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: INEA-RJ

De acordo com o anexo IV do Edital n. 3, de 24 de maio de 2012, são competências avaliadas para atribuição de nota à redação do ENEM:

I. conhecer as regras de ortografia e pontuação;

II. compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo;

III. apresentar texto diferenciando fatos de opiniões e argumentar em defesa de um ponto de vista;

IV. demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;

V. elaborar proposta de solução para o problema abordado, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

Assinale:

 

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3476856 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: INEA-RJ

Em plena era digital e do paradigma da sociedade do conhecimento, a alfabetização ainda é um desafio para a educação brasileira. Em 2011, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais chegava a 8,6%, totalizando nada menos que 12,9 milhões de brasileiros.

Diante desta demanda social, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão n. 2/13 que trata do Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa. A medida tem por objetivo reduzir os índices alarmantes de analfabetismo das crianças matriculadas em diversas redes públicas de ensino do país.

A esse respeito, avalie as proposições e a relação estabelecida entre elas:

Além de propugnar a erradicação do analfabetismo, como condição para a democracia e a cidadania, uma das aproximações que podemos fazer entre o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PLV 2/2013), o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/2007) e o Projeto de Lei 8035/2010, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação 2011-2020, é a indução de políticas, por meio de responsabilização e contratos de apoio técnico e financeiro aos entes federados. A expectativa é, através de mecanismos de colaboração, promover ações intergovernamentais coordenadas com aporte suplementar da União.
Porque
O regime de colaboração, disposto na Constituição Federal de 1988, regulamentado posteriormente, apresenta fragilidades para reduzir as clivagens educacionais aprofundadas com o processo de descentralização da educação, via municipalização, ocorrido nos anos 80 e 90. Neste sentido, a União assume o papel central na coordenação do desenho federativo das políticas educacionais.

Com relação a essas proposições, assinale a afirmativa correta.

 

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o item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da lei e do decreto que dispõem a respeito do acesso à informação.

Um cidadão questionou o MC sobre a falta de divulgação, no sítio eletrônico oficial desse ministério, de informações acerca de repasses de recursos financeiros relativos a este órgão. Nessa situação, foi indevida a omissão do órgão, a qual só se justificaria por motivo de força maior, pois, independentemente de requerimento, é dever do órgão divulgar as referidas informações.

 

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A inclusão digital tem sido uma preocupação constante do governo federal, que recentemente instituiu o Projeto Cidades Digitais (PCD). Com relação a esse Projeto, julgue o item a seguir.

O PCD prevê apoio na aquisição de computadores e de impressoras para o usuário final, bem como o fornecimento de subsídios para a contratação do serviço de provedor de Internet.

 

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A inclusão digital tem sido uma preocupação constante do governo federal, que recentemente instituiu o Projeto Cidades Digitais (PCD). Com relação a esse Projeto, julgue o item a seguir.

O processo de seleção para propostas de inclusão no PCD será simplificado, constituído, portanto, por duas fases externas, quais sejam: o recebimento da carta-consulta e a divulgação dos municípios selecionados para participarem.

 

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A inclusão digital tem sido uma preocupação constante do governo federal, que recentemente instituiu o Projeto Cidades Digitais (PCD). Com relação a esse Projeto, julgue o item a seguir.

Os municípios assistidos pelo PCD serão apoiados com a instalação de pontos públicos de acesso à Internet para uso livre e gratuito pela população, enquanto que o suporte técnico para a manutenção inicial do sistema ficará a cargo das prefeituras.

 

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