Foram encontradas 20.375 questões.
Soraya manifestou interesse em entregar seu filho para adoção logo após o nascimento e foi encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude, onde foi ouvida pela equipe interprofissional. Não houve a indicação do genitor e não existe outro representante da família extensa apto a receber a guarda da criança. Nessa hipótese, a autoridade judiciária competente deverá
Provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A respeito do direito à educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Tomando por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Adolescente é aquele que possui de 11 a 18 anos.
( ) Cabe exclusivamente ao Poder Público a obrigação de assegurar aos adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à saúde, à educação, à profissionalização, à cultura e à liberdade, recaindo sobre a família e a comunidade a defesa dos direitos à vida, à alimentação, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) Dentre os direitos defendidos pelo ECA, há o direito à liberdade que pode se expressar em diferentes aspectos, dentre os quais estão a opinião e a expressão a brincar e a praticar esportes, a divertir-se e a participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
( ) Ao adolescente cabe o direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Visando a proteger a integridade e a escolarização das crianças e dos adolescentes, o artigo 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), estabelece que os dirigentes de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de
Provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Assinale a alternativa que NÃO compreende um dos aspectos do direito à liberdade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que corresponde a um dever do Estado para com a criança e o adolescente.
Provas
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.
Provas
Considerando a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.
Provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Artigo 53 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) observa que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, assegurando-se-lhes um conjunto de direitos.
Analise as situações de direito abaixo e assinale em cada uma delas V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Márcia e Roberto tem 7 e 8 anos de idade, respectivamente. Eles têm o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Luiz tem 9 anos de idade. Ele tem o direito de ser respeitado por seus educadores.
( ) Luana tem 10 anos de idade. Na escola, ela tem o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) Cristiano tem 11 anos de idade. Ele tem o direito de organização e participação em entidades estudantis.
( ) Viviane tem 12 anos de idade. Ela tem o direito ao acesso a uma escola pública ou privada próxima de sua residência.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Analise o seguinte trecho.
Sobre sovas, peias e pisas
“Se na época da minha infância houvesse Lei Maria da Penha, mamãe e vovó teriam ido para a Ilha Grande. Como era costume nos anos 1960, também recebi os meus safanões familiares. Havia a pisa de cinto, o pancadão de mão aberta, o arremesso de sapato de bico fino, a chinelada e a temida surra de palmatória. A de nosso apartamento ficava na área de serviço, pendurada num prego em cima do tanque. Para chegar a apanhar de palmatória era preciso, no entanto, cometer algum deslize muito grave. Algo como mentir, conspurcar imagens cristãs ou xingar membros da família.”
(CASTELO, Carlos. Sobre sovas, peias e pisas. In: E+, 07 abr. 2022. Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/cronica-por-quilo/sobre-sovas-peias-e-pisas/)
O trecho acima, extraído da crônica de Carlos Castelo, mostra um período histórico do Brasil em que a prática dos castigos físicos era algo comum. No entanto, a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), trouxe um conjunto de regras protetivas à criança e ao adolescente.
Em relação à escola, maus-tratos contra a criança ou o adolescente, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar (esgotados os recursos escolares), e elevados níveis de repetência devem ser obrigatoriamente comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental:
Provas
Caderno Container