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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Roseira-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Assinale a afirmativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Roseira-SP
“Nenhuma criança ou adolescente menor de anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.” Completa corretamente a lacuna:
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- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Prestação de Serviços à Comunidade (Art. 117)
I. A prestação de serviços comunitários precisa acontecer em dias úteis sendo vedada a sua execução aos sábados.
II. A prestação de serviços comunitários deve ser a prioridade na vida do adolescente sendo que a frequência escolar ou à atividade laboral não precisam ser consideradas na definição do cumprimento da medida em questão.
III. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral.
IV.A prestação de serviços comunitários deve ser prestada em período não excedente à seis meses.
V. A prestação de serviços comunitários deve considerar as aptidões do adolescente e precisam ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais.
Estão corretas as afirmativas:
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Art. 7º Escuta especializada é o procedimento de sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de , limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
Considerando o texto acima, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Pelo art. 5º, da Lei que trata do Bullying, é dever de algumas entidades “assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose, combate à violência e à intimidação sistemática”. As entidades previstas na Lei são:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
A Lei nº 13.185/2015, que trata de Bullying, instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. De acordo com essa Lei, também é considerado bullying quando há ataques , insultos e grafites , assim como outros.
Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta
( ) A garantia de prioridade compreende, entre outras, precedência de atendimento nos serviços públicos, ou de relevância pública.
( ) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
( ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente, que estiver em acolhimento institucional.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
“No processo respeitar-se-ão os valores , artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a da criação e o acesso às fontes de cultura.”
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O art. 16, do ECA, estabelece que o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos, dentre outros:
I- Garantia de tratamento de saúde especializado.
II- Buscar refúgio, auxílio e orientação.
III- Participar da vida política, na forma da lei.
Quais itens fazem parte do art. 16?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
( ) Maus-tratos envolvendo seus alunos.
( ) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, garantindo os recursos escolares.
( ) Elevados níveis de repetência.
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta.
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