No ECA, Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até:

De acordo com o ECA em seu artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à ____ visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da ____ e qualificação para o ____.

Marque a alternativa que apresenta as palavras que completam CORRETAMENTE as lacunas:

De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos;

II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III. Elevados níveis de repetência.

Marque a opção CORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:

I. precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

II. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

III. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

É correto o que se afirma em

Segundo a Lei n.º 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. A LDB define que se deve promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

Essa ação prescrita pela LDB cabe ao(s)