Foram encontradas 19.164 questões.
Provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (Art. 53º, ECA)
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
A fim de exercer sua função de forma mais eficiente, o Secretário de Escola de uma unidade de ensino fundamental dedicou-se a ler e compreender melhor a Lei Federal nº 8.069/1990. Ao fazer isto, ele entendeu corretamente que, conforme o artigo 54 desta Lei, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros,
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente rege: “É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.” Em seu parágrafo 1º, versa que a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. A Lei ainda prevê, no parágrafo 2º, que o poder público forneça gratuitamente, às crianças e aos adolescentes que necessitarem, conforme a especificidade,
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Patrícia, candidata a auxiliar de classe da rede municipal de Pindamonhangaba, ao estudar atentamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leu no parágrafo único do artigo 53, que os pais ou responsáveis têm o direito de
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo que o artigo 53 estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, o direito de
Provas
Caderno Container