Alice, professora auxiliar na Educação Infantil, tem reparado que Maria Júlia, aluna da pré-escola de 5 anos tem chegado à escola constantemente apresentando marcas roxas de mão ou marcas roxas ovais de dedos nas partes superiores dos braços, semelhantes às causadas por agarrões. Como o fato tem se tornado constante, ela perguntou à aluna se ela havia caído, batido ou se machucado. A criança se esquivou, ficou com os olhos marejados e mudou de assunto. Como as marcas se tornaram recorrentes, Alice comunicou o fato à direção da escola. Segundo a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, a função da diretora é:

Considerando a hipótese de prática de ato infracional por adolescente, com base na Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), marque a opção CORRETA.

Não é uma atribuição dos conselhos tutelares:

Acerca da internação como medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.

Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante:

No tocante à proteção da gestante estabelecida no ECA, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.


( ) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.


( ) Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.


( ) A gestante deverá receber orientação sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o desenvolvimento integral da criança.


( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.


( ) A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta de respostas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), em seu art. 56, os casos de maus-tratos envolvendo alunos, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e de elevados níveis de repetência, devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento”:

Um ambiente sensível e afetivo no tratamento de traumas em crianças e adolescentes especiais proporciona maior:

Acompanhar as crianças e adolescentes especiais em serviços de saúde é uma atividade de extrema importância a ser realizada pelos cuidadores. Durante esse acompanhamento, é fundamental: