Magna Concursos

Foram encontradas 20.377 questões.

3866570 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Provas:

Leia a notícia abaixo:

Enunciado 4630075-1

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente essa professora agiu:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3866034 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Piraquara-PR
Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3866026 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Piraquara-PR
Provas:

A quem cabe a responsabilidade de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865723 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
Provas:
José e Madalena casaram-se e tiveram 2 filhos, João e Maria, gêmeos, com idade de 11 anos. Madalena não tinha paciência com seus filhos e, com frequência, castigava-os usando uma raquete de tênis, causando-lhes sofrimento físico. José, por sua vez, apesar de não castigar fisicamente os filhos, os ridicularizava por estarem acima do peso, chamando-os de “baleias”. Acerca do caso hipotético, tendo em vista a disciplina da Lei nº 8.069/1990, pode-se corretamente afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865667 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
Provas:
Para os efeitos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, considera-se “primeira infância” o período que abrange
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865647 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
Provas:
O cumprimento em meio aberto da medida socioeducativa de liberdade assistida tem como objetivo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865646 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
Provas:
No caso de internação provisória de adolescente em conflito com a lei, o ECA determina que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865420 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Alto Araguaia-MT
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, à pessoa de até:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865343 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Alto Araguaia-MT
Provas:
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069, a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é uma das ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para coibir: o/a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865022 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Policon
Orgão: Pref. Canarana-MT
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o principal objetivo do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e dos adolescentes?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas