De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo que:

De acordo com o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à:

Sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa Incorreta:

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, entende-se por família natural:

De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, assinale a alternativa incorreta:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

Considerando o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa incorreta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que corresponde de quem é responsabilidade:

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 16, o direito à liberdade compreende o seguinte aspecto, entre outros: