Foram encontradas 19.467 questões.
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Porto Walter-AC
Leia o trecho abaixo e responda.
“Nenhuma criança ou adolescente menor de ___________________________ anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.” A lacuna acima deverá ser preenchida por:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
I – O ECA assegura proteção integral, exigindo que o SUAS desenvolva programas de prevenção e garantia de direitos a crianças e adolescentes.
II – Os serviços do SUAS não se aplicam ao público infantojuvenil, pois o ECA centraliza as medidas de proteção.
III – As medidas protetivas previstas no ECA podem articular-se com o PAEFI, visando romper ciclos de negligência ou violência contra crianças e adolescentes.
IV – O ECA restringe a prioridade de atendimento apenas a crianças em instituições de acolhimento, não envolvendo outras situações de vulnerabilidade.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Rio Negro-PR
A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Com base no exposto, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Rio Negro-PR
Em relação às diferentes formas de violência praticada contra crianças e adolescentes, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A violência _____________ é uma relação de poder desigual entre adultos dotados de autoridade e crianças e adolescentes dominados. Esse poder é exercido através de atitudes de mando arbitrário.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Rio Negro-PR
No que diz respeito às disposições gerais do acesso à justiça, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Rio Negro-PR
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância, como determina o Estatuto da Criança do Adolescente, receberão:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é considerada um grande marco para a defesa dos direitos desse seguimento populacional. Em seu conteúdo, o ECA destaca quem serão os atendidos e beneficiados pela lei, considerando:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
Em uma escola pública municipal, o Agente de Inclusão Escolar notou que uma criança apresentava hematomas e lesões no corpo. Ele comunicou imediatamente o caso ao diretor da escola.
Conforme a Lei Federal nº 8.069/90, artigo 56, em casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem
Provas
Caderno Container