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Foram encontradas 5.441 questões.

191179 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ
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Eduardo, pedreiro, foi contratado por Cíntia para fazer uma reforma em sua casa, incluindo a construção de duas paredes. Uma das paredes levantadas por Eduardo tombou e ocasionou danos ao fogão, à geladeira e a um bebedouro automático. Cíntia se negou a pagar o serviço parcial realizado por Eduardo e, por fim, ambos procuraram a Defensoria Pública. É correto afirmar que:
 

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191178 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ
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Vitor celebrou um contrato de consumo com determinada prestadora de serviços na área de telefonia móvel. A celebração ocorreu por meio da assinatura de um instrumento elaborado pelo fornecedor.

No caso em questão, é correto afirmar que Vitor
 

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128558 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos é correto afirmar:
 

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128557 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Analise as assertivas abaixo e responda:


I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a acarretar danos à saúde do consumidor;

II. O fabricante, o produtor, o construtor, o profissional liberal e o importador respondem pessoal e independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projetos, serviços, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e risco;

III. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.
 

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128556 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Assinale a alternativa incorreta:
 

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128456 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CREA-MG
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As próximas duas(2) questões referem-se à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.

O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as seguintes circunstâncias relevantes, exceto:

 

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As próximas duas(2) questões referem-se à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo.

( ) No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor.

( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

( ) Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

( ) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

( ) O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

 

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102744 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: UFAL
Orgão: CASAL-AL
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Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.

 

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1468665 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A respeito dos integrantes da relação de consumo, da responsabilidade e dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item que se segue.
Conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o CDC somente não se aplicará às pessoas jurídicas se o produto ou o serviço contratado for utilizado na implementação da atividade econômica.
Questão Anulada

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1468401 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CEAF MPRN
Orgão: MPE-RN
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Analise as assertivas abaixo:
I – Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que será ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo improcedência por insuficiência de provas se o objeto da ação versar sobre direitos coletivos.
II – No tocante à defesa administrativa do consumidor pelo Estado, em nenhum caso a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor reverterá em favor do consumidor.
III – Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, não se admite a condenação do autor em litigância de má-fé.
IV – A defesa coletiva será exercida quando se tratar de direitos coletivos, ou seja, aqueles interesses transindividuais, de natureza indivisível, cujos titulares sejam pessoas indetermináveis de um grupo, ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica ou circunstâncias de fato decorrentes de origem comum. Estão errados os itens:
Questão Anulada

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