A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, à luz do que nos leciona a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Tomando por base as disposições expressas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos princípios pelo qual o Brasil rege suas relações internacionais.

O órgão competente para processar e julgar o Presidente do Tribunal de Contas do Estado Alfa pela prática de crime de responsabilidade é o(a)

Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) _________ integra o patrimônio nacional e será incentivado(a) de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.