Dentre as funções essenciais a justiça está o Ministério Público, aponte qual alternativa abaixo representa a função institucional do Ministério Público, conforme prevê a Constituição Federal:

Marque quem não é legitimada para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade:

São entes da República Federativa do Brasil:

Dentre as funções essenciais a justiça está a advocacia pública, que tem a função institucional de representação judicial e consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. A representação dos Estados e do Distrito Federal se dá por meio do seguinte cargo:

Os direitos sociais estão expressamente previstos na Constituição Federal de 1988. Aponte entre as alternativas, quais são os direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da constituição:

O Brasil nas suas relações internacionais rege-se por alguns Princípios. Aponte entre as alternativas qual não é considerado um princípio das relações internacionais do Brasil:

Conforme a doutrina, a constituição de um país é a lei suprema do estado que define sua organização político-jurídica, os poderes com suas estruturas administrativas e os direitos e garantias fundamentais. Na construção desse conceito de constituição é necessário analisar os sentidos que apresentam, sendo apontados pela doutrina dominante os seguintes: sentido sociológico, Sentido político e Sentido jurídico. O sentido sociológico de constituição pode ser conceituado como:

“A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação ____________________, através dos seguintes órgãos”.

Assinale a alternativa que reflita específica e CORRETAMENTE o termo suprimido:

De acordo com a Constituição da República, é crime inafiançável e imprescritível:

Considerando o teor normativo expresso da Constituição da República, é CORRETO afirmar que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” se constituem em: