Avalie se a perda ou suspensão de direitos políticos dar-se-á nos casos de

I. recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.

II. cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

III. incapacidade civil provisória.

IV. improbidade administrativa.

Estão corretos os itens

Avalie se os direitos sociais, na forma da Constituição, incluem

I. o transporte;

II. o lazer;

III. a segurança;

IV. a proteção à infância;

V. a proteção ao meio ambiente.

Estão corretos os itens

São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, à exceção de um. Assinale-o.

Assinale o ente a seguir que não compõe o Ministério Público da União.

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.

A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Supremo Tribunal Federal é cabível para controle de norma

Rudá e Amora estavam estudando juntos para concurso público, quando iniciaram um acalorado debate sobre a classificação dos bens públicos quanto a sua destinação e às peculiaridades do respectivo regime jurídico, notadamente no tocante à alienação, de modo que passaram a analisar tais aspectos em relação aos edifícios públicos em que funcionam o fórum da localidade e a respectiva Assembleia Legislativa.

Diante dessa situação hipotética, Rudá e Amora concluíram corretamente que

Em relação às limitações ao poder de tributar e sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é incorreto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A sucessão na hipótese de impedimento ou vacância dos cargos de Governador e de Vice-Governador se dará da seguinte forma:

Após editada uma lei estadual, há uma negativa em sua aplicação.

Nesse sentido, o instrumento de controle que pode ser endereçado ao Supremo Tribunal Federal para que este reconheça que a referida norma está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é denominado