De acordo com a Constituição Federal, organizar, manter e executar a inspeção do trabalho compete

Suponha que José tem 60 anos e foi condenado à pena privativa de liberdade e à pena de banimento pelo cometimento do crime de apropriação indébita, Mauro tem 21 anos e foi condenado à pena privativa de liberdade pelo crime de homicídio doloso e Luciano tem 35 anos e, além de ser condenado à pena privativa de liberdade, cumpre pena de trabalhos forçados pela prática do crime de tráfico de drogas. José, Mauro e Luciano cumprem pena no mesmo estabelecimento penal, e os três dividem a mesma cela.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Judite desenvolveu uma nova atividade artística, envolvendo luzes, sons, dança e água e gostaria de apresentá-la no Teatro X. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:

A respeito Da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Considere que Josias, prefeito do Município X, criou distinções entre brasileiros ao determinar que apenas os cidadãos da referida cidade poderiam entrar nos parques municipais, recusou fé aos documentos públicos expedidos pelo Município Z, por considerar o prefeito de tal ente seu inimigo político e subvencionou a Igreja Mais Fé. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Josias

A respeito da contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades, a Constituição F ederal dispõe que é

Considerando o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública.

No tocante aos direitos dos trabalhadores, a Constituição Federal estabelece que

Nos moldes da Constituição Federal, se um cidadão se recusar a cumprir uma obrigação legal a todos imposta, alegando motivo de crença religiosa,

De acordo com a Constituição Federal, “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação”, se refere à competência: