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4100388 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Chopinzinho-PR
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR
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À luz da Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere à Seguridade Social e seu tripé estruturante (Saúde, Previdência Social e Assistência Social), assinale a alternativa correta:
 

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4100331 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta uma série de princípios, fundamentos e objetivos ao longo de seu texto. No que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, conforme expressa previsão da Carta Magna, é regida pelo princípio denominado:

 

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4100330 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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A nacionalidade brasileira originária determina quem são os brasileiros natos. É um caso de nacionalidade brasileira primária o do:

 

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4100289 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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O art. 221 do capítulo V da Constituição Federal provê os princípios que orientam a formação da grade de programação das emissoras de rádio e televisão. Esse mesmo artigo estabelece que a atividade de radiodifusão deve:

 

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4100265 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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Dentre os princípios instituídos pelo Art. 221 do Capítulo V da Constituição da República de 1988, para as produções e programações de rádio e televisão, consta o que consiste em:

 

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4100153 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Um dos objetivos que o poder público deve adotar, como base, ao organizar a seguridade social, é a:

 

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4100150 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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Uma das hipóteses de intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal é para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra. Nessa situação, o procedimento para a realização se dará mediante

 

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4100149 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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Uma das formas de classificar normas constitucionais pode ser feita a partir do critério da obrigatoriedade de reprodução pelas Constituições estaduais. É uma norma de reprodução obrigatória pelas Constituições dos Estados-membros:

 

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4100127 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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Com relação aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, podemos afirmar que:

 

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4099945 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. São Miguel Iguaçu-PR
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Sobre as emendas no processo legislativo, a emenda que altera a proposta original substituindo integralmente o texto de um projeto de lei é denominada:
 

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