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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
Nos termos da Constituição, em relação à eleição de representantes dos Estados e do Distrito Federal para o Senado Federal, analisar os itens.
I. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, com mandato de quatro anos.
III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de seis anos.
Está CORRETO o que se afirma:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
Em conformidade com a Constituição, a respeito dos direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo ________ em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os poderes do Município, analisar os itens.
I. O poder Executivo é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores.
II. O poder Legislativo é exercido pelo Prefeito Municipal.
Está CORRETO o que se afirma:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Leia o texto a seguir com atenção:
A análise do teor do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, nos permite inferir que as disciplinas de Ensino Religioso devem orientar-se pelo caráter não confessional, ou laico, respeitando a pluralidade da formação religiosa dos brasileiros, pois é inviolável a liberdade de ......(1)..... e de crença, sendo assegurado o livre exercício de cultos ........(2)......... e garantida a proteção dos locais onde acontecem as diferentes liturgias.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
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