Marcos Paulo e Carina estavam em embate sobre o Código Civil Brasileiro. Marcos Paulo dizia que os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes. Carina, por outro lado, dizia que podem sim ser alterados por acordo das partes os prazos de prescrição. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com sua família. Diego dizia para seu colega que se o direito real de habitação for conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa não terá de pagar aluguel à outra, ou às outras, mas não as pode inibir de exercerem, querendo, o direito, que também lhes compete, de habitá-la. A esposa de Diego, Cleide, contradisse seu marido ao dizer que na verdade se o direito real de habitação for conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa, terá de pagar aluguel à outra, ou às outras. Em relação à situação descrita, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil:

No que se refere à classificação dos bens, conforme determinado no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que