Foram encontradas 28.194 questões.
Respondida
Ana teve a sua fotografia estampada em uma revista. A matéria
elogiava as suas qualidades físicas e morais, mas não houve
autorização por parte da retratada. Diante dessa situação, Ana
pleiteia em juízo compensação pecuniária por dano moral.
O pedido deve ser julgado:
Respondida
No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se
Respondida
João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem
com dois mil metros de extensão, pela Fazenda dos Coqueiros, de propriedade de Pedro, levando o título aquisitivo ao Registro de
Imóveis. Falecendo João, sua Fazenda foi partilhada entre seus filhos Antônio e José, que promoveram a divisão geodésia, passando, cada qual, a ser dono de um imóvel com registro distinto no Registro Imobiliário. Em seguida, José vendeu seu imóvel para
Joaquim. Nesse caso, a servidão
Respondida
Na imputação do pagamento, havendo capital e juros
Respondida
Acerca das principais legislações que impactam o atendimento, a negociação e as vendas nas organizações brasileiras, julgue o item que se segue.
As instituições financeiras autorizadas a funcionar no Brasil
são obrigadas a disponibilizar aos clientes meios para o
cancelamento de seus contratos.
Respondida
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos
contratos.
Respondida
Com o objetivo de colaborar na cura de doença
autoimune, Pedro decidiu dispor do próprio corpo após sua
morte.
Nessa situação hipotética, o ato de disposição é considerado
Respondida
A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o item seguinte.
Não havendo intenção difamatória nem exposição ao desprezo público, é lícito a outrem utilizar, sem autorização, o nome de uma pessoa em propaganda comercial.
Respondida
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
Firmado o contrato preliminar, com o preenchimento dos requisitos legais, surge o direito de as partes exigirem a celebração do definitivo, se não pactuado o arrependimento.
Respondida
Joana, solteira, faleceu e deixou dois filhos maiores, Gabriel e Vítor. Joana tinha apenas um imóvel de sua propriedade e nele morava com Vítor, um de seus filhos. Logo após o seu falecimento, Gabriel sentiu-se incomodado pelo uso exclusivo do imóvel por
Vítor, motivo pelo qual resolveu procurar a Defensoria Pública para compreender quais direitos possui sobre o bem. Nesse caso,
