Cléo é devedor de Joia, sendo o contrato de prestações continuadas. Em determinado momento, Mirtes assume a obrigação de Cléo, com expresso consentimento de Joia e continua cumprindo as prestações. Cléo restou exonerada da obrigação. Nos termos do Código Civil, ocorreu a denominada:

Quando as normas civis falam do direito à integridade física, à honra, à imagem, à privacidade, está se estabelecendo o direito à personalidade com o sentido:

Top é advogado e pretende realizar um testamento a pedido de um cliente. Verifica que existem testamentos ordinários e outros especiais. De acordo com o Código Civil, é considerado testamento especial o:

Tub pretende adquirir determinado bem imóvel e verifica que existem várias formas de aquisição. De acordo com o Código Civil, a acessão, como meio de aquisição, ocorrerá por:

Pedro e João são, ao mesmo tempo, credores e devedores de valores expressos em pecúnia. Nos termos do Direito Civil, haveria compensação, mas Pedro indica a diferença de causas das dívidas. De acordo com o Código Civil, nesse caso, só haveria impedimento à compensação se uma dívida for de coisa não suscetível de:

A empresa XYZ Ltda. é contratada por outra empresa MMA Ltda. (tomadora) para executar serviços de limpeza, conservação e afins, mediante fornecimento da mão de obra de profissionais capacitados para execução de tarefas de interesse da tomadora com certa remuneração mensal estipulada entre ambas as partes, pelo prazo de 1(um) ano, contado a partir da assinatura do respectivo negócio jurídico que ocorreu em 10/03/2021. À luz do atual Código Civil, a situação acima descrita configura a seguinte espécie de contrato:

A respeito dos contratos empresariais, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Suponha que duas partes celebraram um contrato e nele está estipulado que não será admitida a quitação de dívida por meio de compensação. A dívida foi garantida por fiança. Com base na situação hipotética e no Código Civil, é correto afirmar que

Com base no Código Civil, a respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará:

I. Acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta;

lI. Manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até três meses;

IlI. Encaminhamento à assistência judiciária, quando for o caso, inclusive para eventual ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente.

Está(ão) CORRETA(S):