A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

Diferentemente das associações e das sociedades, as fundações resultam não da união de indivíduos, mas da afetação de um patrimônio, por testamento ou escritura pública, que faz o seu instituidor, especificando o fim para o qual se destina.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

A sociedade é uma espécie de corporação dotada de personalidade jurídica própria e instituída por meio de um contrato social, com o precípuo escopo de exercer atividade econômica e partilhar lucros.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

As associações são entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de realizar fins econômicos.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

É possível conceituar a pessoa jurídica como o grupo humano, criado na forma da lei, sem personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

O dolo é uma declaração enganosa de vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivamente indicado.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto o dolo acidental, aquele que não impediria a realização do negócio, só gera a obrigação de indenizar.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espírito negativo, isto é, o total desconhecimento do declarante a respeito das circunstâncias do negócio.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

Os defeitos dos negócios jurídicos classificam-se em vícios de consentimento — aqueles em que a vontade não é expressada de maneira absolutamente livre — e vícios sociais — em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia.