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2532934 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Acrelândia-AC
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Em consonância com o Código Civil Brasileiro, no que versa a respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
 

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2532933 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Acrelândia-AC
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São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:
 

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2360852 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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Em relação à sucessão legítima, considere:

I. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

II. Concorrendo com ascendente em primeiro grau, ao cônjuge tocará um terço da herança; caber-lhe-á a metade desta se houver um só ascendente, ou se maior for aquele grau.

III. Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão aos irmãos e ao cônjuge sobrevivente, sem prejuízo de sua meação em igual proporção.

IV. Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado à herança, esta se devolve ao Município ou ao Distrito Federal, se localizada nas respectivas circunscrições, ou à União, quando situada em território federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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2360851 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais são, em relação à posse, respectivamente,

 

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2360850 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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Pedro Paulo adquire um Fiat Uno usado, ano 2015, com 60 mil quilômetros rodados, fundindo o motor 120 dias depois da tradição do bem, sem que houvesse qualquer indício prévio de que isso iria acontecer. O alienante, João Dirceu, conhecia o mau estado do motor, o que omitiu por ocasião da venda. Nessas circunstâncias, prevê o Código Civil:

 

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2360845 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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Em relação ao parentesco em geral e à filiação:

 

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2360844 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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Em relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:

 

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2360843 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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O comodato

 

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2360842 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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Em relação aos bens:

 

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2360841 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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Quanto às pessoas jurídicas:

 

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