O Corretor de Imóveis lida diariamente com as mais distintas situações quando se trata de aprovação de crédito imobiliário. Uma delas é bastante comum: clientes em união estável que querem financiar um imóvel via instituição financeira. Sobre o tempo mínimo para ser considerada pela lei como união estável, a relação necessita ter no mínimo:

Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Cada país tem sua própria legislação referente aos direitos autorais e o prazo para uma obra entrar em domínio público.

É CORRETO afirmar que no Brasil:

Conforme a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça em matéria cível, assinale a alternativa correta.