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O Art. 8º do Código Civil discorre que se dois
ou mais indivíduos falecerem na mesma
ocasião, não se podendo averiguar se algum
dos comorientes precedeu aos outros,
presumir-se-ão:
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O Art. 4º do Código Civil relata que não são
incapazes, relativamente, a certos atos ou à
maneira de os exercer:
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O Art. 3º do Código Civil discorre que são
absolutamente incapazes de exercer,
pessoalmente, os atos da vida civil os menores
de:
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As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se privadas, assim entendidas as mantidas
e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito:
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Define o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Trata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previstos pelo Código Civil, EXCETO:
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Marque a alternativa que contemple a conceito previsto pelo Código Civil quanto a bens fungíveis:
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Conforme a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça em matéria cível, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores em matéria cível, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que NÃO corresponde a direitos reais:
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