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Conforme entendimento do STJ, a imposição da guarda compartilhada dos filhos é afastada no caso de
I inaptidão de um dos genitores para o exercício da guarda.
II o genitor residir em país diferente daquele onde os filhos residem.
III um dos genitores praticar atos contrários à moral.
IV suspensão do poder familiar.
V perda do poder familiar.
Estão certos apenas os itens
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Assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ acerca da alienação fiduciária em garantia de coisa móvel.
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Em caso de atraso na entrega do imóvel por culpa da construtora, o prejuízo do promitente comprador
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A repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais sujeita-se à prescrição
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De acordo com o Código Civil, caso um testador institua sua sobrinha como fideicomissária, essa estipulação será
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Pedro ajuizou ação requerendo o reconhecimento de sua paternidade biológica de Rafael, com quatorze anos de idade, em cuja certidão de nascimento já constava o nome do padrasto como pai.
Nessa situação hipotética,
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Nessa situação hipotética, a pretensão de Renato referente à petição de herança
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