Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Relativa à posse, indique a alternativa correta:

Tem domicílio necessário, exceto:

Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio são os elencados abaixo, excetuando-se:

Em relação ao domicílio, indique a alternativa que está disposta de forma errônea>

Qual nome se dá a situação onde dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos deles precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos:

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

Assinale a alternativa correta:

A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que a pessoa natural possui. Todo ser humano é dotado de personalidade, mas muitos deles não apresentam condições necessárias para exercer, por si próprio, seus direitos (capacidade de fato). Assinale a alternativa incorreta: