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Após a formação da relação contratual que traga prestações de trato sucessivo, se ocorrerem fatos que
independam da vontade das partes, de natureza extraordinária e anormais, de modo que não havia como
antevê-los e que tornem a relação contratual desequilibrada, causando uma onerosidade excessiva a uma
das partes. Pode a parte prejudicada pela nova realidade em juízo alegar:
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O Código Civil disciplina o exercício do poder familiar, as causas de suspensão e extinção. Sobre a
temática considere as assertivas abaixo:
I- A emancipação é causa de extinção do poder familiar.
II- A perda do poder por ato judicial pode ocorrer em razão ter praticado, o pai ou a mãe, atos contrários à moral e aos bons costumes.
III- Consiste no exercício do poder familiar, por ambos os pais, conceder ou negar aos filhos o consentimento para mudarem sua residência permanente para outro Município.
IV- Também perderá o poder familiar por ato judicial aquele que praticar o crime de estelionato contra outrem também detentor do poder familiar.
V- Divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é defeso a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo.
Está CORRETO o disposto nas assertivas:
I- A emancipação é causa de extinção do poder familiar.
II- A perda do poder por ato judicial pode ocorrer em razão ter praticado, o pai ou a mãe, atos contrários à moral e aos bons costumes.
III- Consiste no exercício do poder familiar, por ambos os pais, conceder ou negar aos filhos o consentimento para mudarem sua residência permanente para outro Município.
IV- Também perderá o poder familiar por ato judicial aquele que praticar o crime de estelionato contra outrem também detentor do poder familiar.
V- Divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é defeso a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo.
Está CORRETO o disposto nas assertivas:
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A respeito da prescrição no direito civil, analise os itens abaixo:
I- Não corre a prescrição em razão de protesto cambial.
II- A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
III- Qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor é causa de interrupção da prescrição.
IV- O prazo geral prescricional descrito no Código Civil quando a lei não tenha fixado menor é de 10 (dez) anos. Por outro lado, o prazo para a pretensão de reparação civil é de 3 (três) anos.
V- Não corre a prescrição contra os relativamente incapazes.
Está CORRETO o disposto nas assertivas:
I- Não corre a prescrição em razão de protesto cambial.
II- A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
III- Qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor é causa de interrupção da prescrição.
IV- O prazo geral prescricional descrito no Código Civil quando a lei não tenha fixado menor é de 10 (dez) anos. Por outro lado, o prazo para a pretensão de reparação civil é de 3 (três) anos.
V- Não corre a prescrição contra os relativamente incapazes.
Está CORRETO o disposto nas assertivas:
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Conforme o Código Civil, não possui domicílio necessário:
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No que diz respeito a capacidade civil: são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os
exercer, EXCETO:
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Em relação à desconsideração da personalidade jurídica disciplinada no Código Civil brasileiro,
assinale a alternativa correta:
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Um paciente faleceu em razão de erro médico ocorrido
em uma cirurgia realizada em um hospital particular em
que estava internado, sendo o médico de seu quadro de
profissionais. Sobre o referido caso, é correto afirmar que:
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Os contratos podem ser extintos de diferentes formas,
seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo
inadimplemento, entre outras. É correto afirmar que os
contratos podem ser extintos:
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Márcia adquiriu um imóvel de Jorge, com cláusula de
garantia de 5 (cinco) anos. Jorge conhecia de um vício, não
aparente anterior à entrega do bem, e não informou à
Márcia.
Conforme o caso acima narrado e o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
Conforme o caso acima narrado e o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
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A maior parte dos contratos não necessita de forma
específica para se tornar perfeito e acabado, obrigando as
partes. Trata-se de caso em que se formou o contrato,
vinculando as partes, a realização de uma:
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