- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
João invade uma enorme gleba de terras em Feira Nova. Lá
constrói uma pequena casa, onde estabelece sua moradia.
Concluído o prazo de prescrição aquisitiva, busca os documentos
para pleitear a usucapião, no que descobre que o terreno, de
mais de mil hectares, constitui um condomínio pro indiviso entre
três pessoas jurídicas, uma delas empresa pública prestadora de
serviços públicos.
Nesse caso, é correto afirmar que João:
Nesse caso, é correto afirmar que João: