Maria construiu, de boa-fé, no terreno de Josefina, uma casa com jardim e piscina. Para tanto, dispendeu cerca de um milhão de reais. O terreno de Josefina estava abandonado, com grandes porções de vegetação, além de ser utilizado para o desempenho de atividades ilícitas, razão pela qual seu valor era de mil reais. Josefina, possessa ao descobrir sobre as construções feitas por Maria, procurou uma advogada para tentar resolver a situação. Considerando a situação narrada e apenas as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Em 2022, Marildo fez uma doação de certo bem à Associação Beneficente Amarilda Amares, entidade não constituída no momento da doação. A referida associação só se constituiu regularmente em 2025. Considerando apenas as disposições do Código Civil a respeito, é correto afirmar que a doação de Marildo

Segundo Accart (2012), a proteção é aplicada a partir da sua ____________. Os direitos morais são _________; os direitos patrimoniais se aplicam durante toda a vida do autor e mais ______ anos depois da sua morte.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Carlos, maior e capaz, vendeu seu veículo para José, maior e capaz, por meio de contrato particular, assinado por ambos, sem reconhecimento de firma e sem registro em cartório. De acordo com o Código Civil, assinale a afirmativa correta.

João foi absolvido em processo criminal por falta de provas quanto à autoria do fato. Posteriormente, a vítima ajuizou ação de indenização por danos morais contra João. À luz do art. 935 do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Determinada empresa pública que presta serviços públicos possui terreno baldio em área urbana. De acordo com o Código Civil, esse terreno classifica-se como:

Determinado credor possui garantia real em face de veículo automotor de um devedor que se tornou insolvente após o negócio jurídico. O credor descobriu que o devedor realizou atos de transmissão gratuita de bens antes de ter firmado o negócio jurídico. De acordo com as disposições do Código Civil:

Foi averiguado que determinada pessoa jurídica pagava com habitualidade a conta de energia elétrica de seus diretores. De acordo com o Código Civil, a referida situação:

A condição suspensiva extingue, para todos os efeitos, o direito a que se opõe.

A cláusula que estabelece condição resolutiva impede que o ato produza efeitos até a realização do evento futuro e incerto.