Foram encontradas 28.195 questões.
De acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo:
I. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
II. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
III. Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Conceição Aparecida-MG
Provas
Sempre que possível, o processo que subsidiar a decisão de celebrar o compromisso será instruído com o parecer conclusivo do órgão jurídico sobre a viabilidade jurídica do compromisso.
Provas
A decisão que determinar a revisão quanto à validade de processos ou às normas administrativas, cuja produção de efeitos esteja em curso, levará em consideração as orientações gerais da época.
Provas
A decisão que se fundamentar, exclusivamente, em valores jurídicos abstratos prescinde de motivação.
Provas
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
Provas
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
Provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Conforme disciplina o artigo 150 do Código Civil, se ambas as partes procederem com dolo no negócio jurídico
Provas
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:
Provas
“________ é um direito real transitório que concede a seu titular o poder de usar e gozar durante certo tempo, sob certa condição ou vitaliciamente de bens pertencentes a outra pessoa, a qual conserva sua substância.”.
“________ representa o ius utendi por inteiro, consagrando o direito de retirar da coisa tudo que for assim suscetível, sem receber nenhum fruto. O (...) perceberá os seus frutos, quanto o exigirem as necessidades suas e de sua família.”.
Considerando os direitos reais, assinale a alternativa que preenche correta e especificamente ambas as lacunas com os conceitos daquilo que se definiu.
Provas
Caderno Container