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3169417 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código Civil.

 

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3169416 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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A respeito do Negócio Jurídico e suas disposições do Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, exceto quando a lei expressamente a dispensar.

( ) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

( ) Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquelas novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis.

( ) Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia não interpretam-se estritamente.

( ) Considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico.

 

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3169268 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UFS

Referente aos direitos autorais, o profissional bibliotecário deverá saber que, quando uma obra cai em domínio público, a defesa da integridade e autoria dessa obra compete

 

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3168777 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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Entre os vícios de consentimento que atingem a validade do negócio jurídico está o dolo. Um dos tipos de dolo capaz de gerar a anulação do negócio jurídico é chamado de:
 

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3168776 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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Na busca de conferir sentido à norma, existem diferentes métodos de interpretação das leis. O que busca a finalidade da norma sob a ótica da realidade social atual e dialoga com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (“Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”) é chamado de:
 

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3168775 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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De acordo com a classificação legal, os bens podem ser de diferentes classes. Nesse sentido, os bens considerados consumíveis são aqueles que:
 

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3168774 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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A incapacidade civil recai sobre as pessoas que não estão aptas ao exercício ou gozo de seus direitos, podendo ser absoluta ou relativa. Nesse sentido, são absolutamente incapazes os:
 

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3168261 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM
Conforme texto do Decreto-lei nº 4.657/1942, que dispõe sobre as normas do direito brasileiro, na aplicação de sanções por parte da Administração Pública, devem-se considerar, dentre outras circunstâncias,
 

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3167656 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3

A Secretaria de Direitos da Pessoa Idosa do Estado X está realizando um recadastramento obrigatório de todos os moradores na cidade de Montes Vermelhos, capital do estado. No entanto, Leonor com 72 anos de idade foi diagnosticada com uma grave enfermidade e deixou de comparecer ao recadastramento obrigatório.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

 

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3167654 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3

Assinale a alternativa que representa corretamente o objeto principal e originário da relação obrigacional.

 

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