Foram encontradas 27.466 questões.
Analise o trecho a seguir:
“Apresentado título de segunda hipoteca, com referência expressa à existência de outra anterior, o oficial, depois de prenotá-lo, aguardará durante _________ que os interessados na primeira promovam a inscrição. Esgotado esse prazo, que correrá da data da prenotação, sem que seja apresentado o título anterior, o segundo será inscrito e obterá preferência sobre aquele.”.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna acima corretamente:
Provas
Em relação ao direito de superfície, é correto afirmar:
Provas
Sobre a extinção do contrato, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:
Provas
Sobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:
Provas
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia da Lei no Tempo (Art. 2º)
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia, Aplicação e Conflito de Leis no Espaço (Art. 7º ao 19)
De acordo com a as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Provas
Acerca do contrato de empreitada, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre, nos termos do Código Civil:
Provas
- Contratos em Geral
- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259)Da Usucapião
Considerando o regime da evicção contido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo são causas, respectivamente, de:
Provas
Acerca da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:
Provas
Caderno Container