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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que indica corretamente o negócio jurídico que consiste na cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
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De acordo com o Código Civil, a indenização pela prática de um ato ilícito mede-se:
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De acordo com o Código Civil, consideram-se fungíveis os bens:
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De acordo com o Código Civil, um contrato é considerado real quando:
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De acordo com o Código Civil, uma prestação é fungível quando:
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É correto afirmar de acordo com o Código Civil:
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É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
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De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil:
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O Código Civil estabelece que, violado um direito, nasce para o titular a pretensão, ou seja, a possibilidade de exigi-lo judicialmente. No que diz respeito ao exercício dessa pretensão, é correto afirmar que
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Quanto à assunção de dívida, prevista no Código Civil vigente, assinale abaixo a alternativa que coaduna com a Lei 10.406 de 2002.
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