Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outra cláusula, poderá o credor exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causados por seus hóspedes a outrem, independentemente da comprovação de culpa.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

Fixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá suprir eventual omissão da parte a quem aproveita a decadência.

Acerca do instituto da alienação fiduciária de bens móveis, assinale a alternativa correta à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

João e Ana se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, adquirindo juntos um imóvel residencial durante o casamento. No início de 2009, após enfrentarem diversas divergências, eles decidiram pelo divórcio. Durante o processo, não conseguiram chegar a um acordo sobre a divisão do referido imóvel. Diante disso, o Juiz decretou o divórcio, mas deixou a partilha do bem para ser resolvida posteriormente. Em dezembro de 2018, João retornou à cidade onde residiam e ingressou com ação judicial para promover a partilha do imóvel. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que: