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Foram encontradas 28.195 questões.

3592609 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

 

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3592608 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, sendo vedado às partes dispor em sentido contrário.

 

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3592607 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

 

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3592606 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

 

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3592605 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, desde que sem valor econômico.

 

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3592604 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a pessoas diversas, não tenham destinação unitária.

 

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3592603 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

 

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3592602 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.

 

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3592601 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

 

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3592176 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Vicente Sul-RS
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Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua rede social favorita e viu uma propaganda com uma foto sua tirada na praia que visitou há poucos dias. Diante disso, Riobaldo se surpreendeu, pois sua imagem podia ser vista em bastante destaque naquele cenário, não havendo outras pessoas em foco. Ademais, Riobaldo se recorda perfeitamente de não perceber que tinha sido fotografado naquele momento. Ressalta-se que se trata de propaganda de companhia de seguros, na qual se enfatizava a tranquilidade que o segurado adquire ao contratar um seguro, tranquilidade essa que se podia depreender da imagem de Riobaldo serenamente na praia. Em outras palavras, a imagem não denotava ultraje nem desrespeito a Riobaldo, apenas utilizava sua imagem para ilustrar a paz que a empresa geraria aos segurados, de modo a conseguir que mais pessoas se interessassem em contratar os serviços da empresa. Quanto à indenização a João Riobaldo em decorrência do uso de sua imagem, é correto afirmar que:
 

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