Em 2019, Antônio do Campestre adquiriu de Rita de Cássia, por meio de escritura pública, um imóvel na zona rural de Primavera do Leste, MT, que se encontrava em nome da vendedora na matrícula imobiliária competente. O imóvel era utilizado pela família de Rita para o cultivo de feijão. A aquisição deveu-se ao desejo de Antônio pela construção de uma pousada ecológica. Um mês após a imissão na posse, Antônio iniciou as obras e o plantio de diversas árvores frutíferas. Semana passada, ele foi surpreendido com uma ação reivindicatória promovida por João Batista, que demonstrou ser o registro em nome de Rita falso, sendo ele o legítimo proprietário do bem. Sobressaltado com a demanda e possível prejuízo financeiro e sabedor de sua boa-fé, Antônio procura apoio jurídico ao seu caso concreto. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta a respeito do tema posse de boa-fé.

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que indica corretamente o negócio jurídico que consiste na cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

De acordo com o Código Civil, a indenização pela prática de um ato ilícito mede-se:

De acordo com o Código Civil, consideram-se fungíveis os bens:

De acordo com o Código Civil, um contrato é considerado real quando:

De acordo com o Código Civil, uma prestação é fungível quando:

É correto afirmar de acordo com o Código Civil:

É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil: