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3499336 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ
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O litisconsórcio unitário é aquele em que

 

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3499332 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ
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Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que a lei

 

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3499330 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ
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O dano moral in re ipsa na responsabilidade civil

 

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3499325 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ
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No que diz respeito ao inadimplemento das obrigações e suas consequências, é correto afirmar que

 

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3499302 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ
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Entre as excludentes de responsabilidade civil do Estado, há uma situação em que não haverá responsabilidade civil se o Estado tiver observado todos os limites e deveres pertinentes ao dever de diligência. Nessa situação, a excludente apresentada diz respeito

 

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3499284 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ
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Assinale a alternativa que apresenta a descrição correta dos três elementos que compõem a estrutura da responsabilidade civil extracontratual do Estado.

 

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3498798 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Com base no Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda, tem-se uma obrigação

 

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3498796 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de personalidade.

 

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3498795 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Considerando o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, será presumido que

 

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3498794 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Segundo o Código Civil, a incapacidade civil dos menores cessará

 

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