A respeito da história da A3P, analise as afirmativas a seguir:

I. A A3P foi concebida em 1999. Somente dois anos depois foi oficialmente criado o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública. Em 2002, a A3P foi premiada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como “O melhor dos exemplos” na categoria Meio Ambiente.

II. Diante da sua importância, a A3P foi incluída no PPA 2004/2007 como ação integrante do programa de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, tendo continuidade no PPA 2008/2011. Essa medida garantiu recursos que viabilizaram a implantação efetiva da A3P, tornando-a referencial de sustentabilidade nas atividades públicas.

III. Em 2007, com a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente, a A3P passou a integrar o Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC).

Assinale

A respeito do que rege a Lei 9.795/99, assinale a afirmativa incorreta.

A utilização de recursos hídricos é passiva de regularização, sendo sujeita à outorga pelo Poder Público em caso de

Analise o fragmento a seguir:

O(A) é indicado(a) para controle prévio das atividades potencialmente poluidores sobre o meio ambiente.

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.

As empresas cuja atividade é extrair substâncias minerais em área de preservação permanente, que necessite de intervenção ou de supressão de vegetação, ficam sujeitas a realizarem

Entre os objetivos fundamentais estabelecidos pelo preceito legal da Política Nacional de Educação Ambiental, aplica-se

O requisito legal determina que o pedido da renovação da Licença de Operação (LO), seja efetuado num prazo de

Pro meio dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é possível identificar

Analise a situação hipotética a seguir:

O Sr. João pretende inaugurar uma nova Casa de Shows na cidade de Ouro Branco-MG, mas para iniciar suas atividades, fez uma consulta prévia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e verificou toda sistemática necessária para regularização do seu empreendimento.

Sabendo das suas obrigações, entendeu que há um agente poluidor de muita relevância em seu negócio, com a necessidade de monitoramento, a fim de garantir que não esteja excedendo o limite máximo permitido pela legislação.

Nesse caso, o tipo de monitoramento ambiental necessário consiste na

Com base na Lei nº 9.795/1999, são apresentados a seguir princípios básicos da Educação Ambiental, à exceção de um. Assinale-o.