Segundo as resoluções CONAMA 001 e 237, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades

Segundo a Resolução CONAMA 357 e alterações, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água desde que atingidas algumas condições legais, tais como:

Segundo o enquadramento das águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, regulamentado pelo Decreto estadual nº 8.468 de 8 de setembro de 1976, é correto afirmar que

Segundo o Artigo 5o da Lei estadual no 997 de 31 de maio de 1976, “A instalação, a construção ou a ampliação, bem como a operação ou o funcionamento das fontes de poluição que forem enumeradas no Regulamento desta lei, ficam sujeitos à prévia autorização do órgão estadual de controle da poluição do meio-ambiente, mediante expedição, quando for o caso, de Licença Ambiental Prévia (LAP), de Licença Ambiental de Instalação (LAI) e/ou de Licença Ambiental de Operação (LAO)”. Assinale a alternativa correta em relação a esse tópico.

O licenciamento ambiental de empreendimentos tem por objetivo:

Assinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação de uso sustentável.

Assinale a alternativa que cita corretamente uma unidade de conservação e proteção integral.

São princípios da educação ambiental:

1. Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
2. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
3. O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em que é obrigatória a emissão, pelo poder público, de autorizações ambientais na forma de Autorização Prévia (AP), Autorização de Instalação (AI) e Autorização de Uso e Manejo (AM) para a criação de fauna em cativeiro.

Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.