2652501 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

Sobre a avaliação do impacto ambiental, assinale a alternativa incorreta.

A

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) fornece subsídios para o processo de tomada de decisão

B

Os estudos de impactos ambientais avaliam as consequências de algumas ações para garantir a qualidade de determinado ambiente o qual sofrerá a execução de certos projetos ou ações

C

São denominados componentes de interesse aqueles que possivelmente serão afetados com a atividade instalada, como a água, solos, fauna, saúde flora e ecossistemas especiais

D

O estudo para avaliação do impacto ambiental se preocupa unicamente com os impactos diretos e de longa duração ao meio ambiente

E

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) deve ser focada nos impactos mais significativos e relevantes

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2652497 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

Sobre a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.

A

No momento da emissão da licença provisória é fixado o montante da compensação ambiental

B

O cumprimento da compensação ambiental dispensa o empreendedor da obrigação de cumprir as medidas mitigadoras estabelecidas como condicionantes nas licenças ambientais

C

Para calcular o valor da compensação ambiental, são levados em conta os indicadores do impacto gerado pelo empreendimento e as características do ambiente a ser impactado

D

A compensação ambiental é cumprida exclusivamente de forma indireta pelo empreendedor, através do pagamento dos custos para essa compensação

E

Os indicadores de impacto ambiental são considerados apenas para emissão da licença prévia; esses indicadores só são levados em consideração quando a instalação do empreendimento tiver início antes da emissão das licenças necessárias

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2652495 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

Sobre o licenciamento ambiental e a ausência do licenciamento e suas consequências, assinale a alternativa incorreta.

A

O licenciamento ambiental é uma condição essencial para a obtenção de financiamento junto a entidades e órgãos bem como conseguir incentivos governamentais para o empreendimento

B

A ausência das licenças ambientais relativas a cada fase do empreendimento configura irregularidade grave perante o Tribunal de Contas da União

C

O projeto básico e o projeto executivo devem ser elaborados antes da expedição da licença prévia

D

A falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime e pode ocasionar pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente aos empreendedores

E

Caso haja danos ao ambiente ou a terceiros, o poluidor independentemente da existência de culpa deverá indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros

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2652494 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

Sobre a licença ambiental prévia, assinale alternativa correta.

A

A licença prévia é fundamental para princípio da remediação dos principais impactos ambientais

B

Durante o processo de obtenção de licença prévia são levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento

C

O prazo de validade da licença prévia é fixado em um ano após a entrada da documentação, podendo ser prorrogado por mais 6 meses

D

A licença prévia pode ter validade máxima de 10 anos, não podendo em nenhuma hipótese ser superior a esse período

E

O pedido da licença prévia independe da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental

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2652492 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

Sobre o monitoramento ambiental da fauna, assinale a alternativa incorreta.

A

Qualquer estudo ou documentos relacionados ao monitoramento ambiental da fauna deve ser elaborado por profissionais habilitados, devidamente assinados e acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou equivalente

B

O objetivo principal do Monitoramento de Fauna é acompanhar as alterações nas comunidades de fauna decorrentes da implantação e operação de empreendimentos

C

Fauna invasora é a forma de denominar espécies introduzidas a um ecossistema, que se adaptam e passam a dominar o ambiente, prejudicando processos naturais e fauna nativa

D

Fauna Sinantrópica refere-se a toda espécie que se encontra fora de sua área de distribuição natural

E

A área sujeita aos impactos diretos da implantação e operação de empreendimentos é chamada de área diretamente afetada (ADA)

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2652488 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

Sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), assinale a alternativa incorreta sobre quais são os empreendimentos potencialmente poluidores e passivos da TCFA.

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2652487 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

Sobre as áreas de preservação permanente, assinale a alternativa correta.

A

Para reservatórios artificiais de água que não decorrem de represamento são exigidas áreas de preservação permanente no entorno

B

O plantio de culturas temporárias e sazonais, de vazante de ciclo curto na faixa de terra que fica exposta no período de vazante dos rios ou lagos, é permitido para pequenas propriedades ou posse rural familiar

C

Áreas cobertas com florestas com a finalidade de conter o processo de erosão e mitigar riscos de enchentes não são contabilizadas como áreas de preservação permanente

D

A supressão de vegetação nativa protetora de restingas independe de autorização pelos Órgãos competentes

E

Imóveis rurais situados em área de florestas, localizados na Amazônia Legal, devem manter área com cobertura de vegetação nativa de 20%

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2652486 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

Sobre o monitoramento de áreas em recuperação, assinale a alternativa incorreta.

A

Os indicadores, ambientais ou populacionais, são uma ferramenta de avaliação quanto a evolução da área recuperada ao longo do tempo

B

A densidade de espécies nativas, diversidade genética das mudas, serviços ecossistêmicos e interação planta-animal são variáveis utilizadas como indicadores no monitoramento de áreas em recuperação

C

Espécies lenhosas invasoras não podem estar presentes em áreas de restauração

D

A fitofisionomia é uma variável qualitativa baseada em características do solo, do clima e da vegetação de determinada região

E

A estratificação é um indicador que consiste na análise da aparência apresentada por uma comunidade, como arquitetura das copas, tamanho e forma

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2652482 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Analista Ambiental - Gestão Ambiental
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Lei 6.938/1981: PNMA

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, é comumente conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente e trata-se de um marco para as questões ambientais no Brasil. Acerca dessa política, assinale a alternativa incorreta.

A

É um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais

B

Constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)

C

Institui o Cadastro Ambiental Rural

D

Institui o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental

E

Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, constam o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente

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2652481 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Analista Ambiental - Gestão Ambiental
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Lei 6.938/1981: PNMA

O mercúrio metálico (Hg) é classificado como uma substância perigosa, devido á sua toxidade, capacidade de bioacumulação e sua característica poluente persistente. Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo controle de produção, comércio, e importação desse elemento.