Qual é o principal objetivo da Lei nº 6.938/1981?

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a entidade federal responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituindo normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Segundo as referidas normas, é correto afirmar que:

Segundo a Portaria de Consolidação nº 5 do Ministério da Saúde, há uma tabela que estabelece o número mínimo de amostras e frequência para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do ponto de amostragem, da população abastecida e do tipo de manancial. Em relação à essa tabela, assinale a alternativa correta.

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências. Sobre importantes definições contidas nessa Resolução, assinale a alternativa correta.

Na regulamentação sobre biossólidos promulgada em 1993, foram estabelecidos padrões nacionais para organismos patogênicos, metais pesados e para o uso e manuseio seguro de biossólidos. Em relação à preparação do lodo para processamento, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A mistura e a armazenagem podem ser realizadas em uma mesma unidade.

( ) O peneiramento do lodo bruto ou do biossólido digerido pode ser necessário para a remoção de diversos tipos de sólidos grosseiros.

( ) O peneiramento não é uma alternativa à trituração.

( ) O lodo peneirado acaba sendo diluído e pode necessitar de uma operação de adensamento.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre o licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução Conama nº 274/2000, assinale a alternativa INCORRETA.