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Qual dos seguintes aspectos é regulamentado pela Resolução Conama nº 357/2005?
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Segundo a Lei nº 9.795/1999, a educação ambiental deve ser promovida:
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De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, uma Área de Preservação Permanente (APP) é um local:
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A Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:
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A Resolução CONAMA nº 430/2011 complementa a Resolução CONAMA nº 357/2005, tratando principalmente:
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- CONAMAResolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece normas para o(a):
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, águas doces classificadas como classe 1 são águas:
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- CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA
- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, qual é o principal objetivo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
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O que é a regulação no saneamento básico?
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Qual é o papel do licenciamento ambiental no uso sustentado de recursos naturais?
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